O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o PL 6.539/2019, projeto de lei que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei 12.187, de 2009, adaptando essa política ao Acordo de Paris. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. Durante a sessão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou esforço concentrado da Casa entre os dias 30 de novembro de 2 de dezembro para votação de indicações.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
- Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
- Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho
- Áudio: Para usar o e-Título, eleitor deve fazer primeiro acesso até 3 de outubro
- Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs
Fonte: Agência Senado