A “trava de referência”, mecanismo criado para evitar o aumento de impostos, foi uma das principais mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, no mês de julho. O texto que passou no Plenário da Casa também promete acabar com o efeito cascata, pois a tributação em cada etapa passará a gerar um crédito para ser descontado na etapa seguinte. Cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) serão transformados em apenas dois: o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, que será federal e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), destinado aos estados e municípios.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas
- Girão pede apoio a PEC que acaba com as 'emendas Pix'
- CAE autoriza empréstimo para obras em Cabo de Santo Agostinho (PE)
- CCS aleta sobre riscos de PEC que blinda veículos por falsa acusação de crime
- Damares: É preciso fortalecer o combate a crimes cibernéticos contra menores
Fonte: Agência Senado