O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio do Fundeb, quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Como houveram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O projeto autoriza o uso de recursos do Fundeb para o pagamento de remuneração a psicólogos e assistentes sociais atuantes nas escolas. Estados e municípios deverão usar parte dos 30% do Fundo não vinculados aos salários dos profissionais da educação.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica
- Girão destaca manifestação de Cármen Lúcia sobre Conselho de Ética
- Entenda como funciona o sistema eletrônico das votações no Senado
- Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital
- Senadores e juristas defendem fortalecimento da Justiça do Trabalho
Fonte: Agência Senado
