Mais participação da sociedade civil na elaboração do orçamento. É o que prevê o PLP 201/2019, aprovado pelos senadores, nesta terça-feira (1º). A iniciativa garante a realização de audiências públicas na discussão orçamentária e, agora, está mais perto de virar lei. Além desse projeto, o Senado aprovou o uso de recursos de fundos constitucionais para o setor de economia criativa (PLC 134/2017).
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Aprovado pelo Senado, fim da taxa das blusinhas é sancionado
- Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado
- Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar
- Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem
- Vídeo: Pessoas com deficiência devem ter direitos plenos nas eleições, aponta debate
Fonte: Agência Senado