No mês dedicado à campanha de prevenção do suicídio, o Setembro Amarelo, o Senado aprovou dois projetos de lei que tratam do tema. Um deles é o PL 270/2020, que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de automutilação e suicídio ocorridos no ambiente escolar. O outro é o PL 5.195/2020, que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, as necessidades e peculiaridades de pessoas com deficiência ou que sejam mais vulneráveis a transtornos mentais que aumentam o risco de violência autoprovocada. Ambos os projetos foram aprovados em Plenário nesta quarta-feira (17).
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Fonte: Agência Senado