No mês dedicado à campanha de prevenção do suicídio, o Setembro Amarelo, o Senado aprovou dois projetos de lei que tratam do tema. Um deles é o PL 270/2020, que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de automutilação e suicídio ocorridos no ambiente escolar. O outro é o PL 5.195/2020, que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, as necessidades e peculiaridades de pessoas com deficiência ou que sejam mais vulneráveis a transtornos mentais que aumentam o risco de violência autoprovocada. Ambos os projetos foram aprovados em Plenário nesta quarta-feira (17).
🔥 LEIA TAMBÉM
- Profissão de doula é regulamentada em lei
- Vídeo: Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara
- MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara
- Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial
- Sessão solene pelo Dia Mundial da Saúde lança obra de referência sobre o SUS
Fonte: Agência Senado