Após a decisão que declarou a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, na quinta-feira (20), o Senado discute alternativas para retomar a proposta. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu enquanto o Congresso analisa projeto de lei sobre o tema.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
- Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
- Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho
- Áudio: Para usar o e-Título, eleitor deve fazer primeiro acesso até 3 de outubro
- Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs
Fonte: Agência Senado