O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, terá que pagar R$ 30 mil à senadora Janaína Farias (PT-CE) toda vez que proferir agressões verbais contra ela. Cabe recurso da decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Na ação, que ainda está sendo julgada, Janaína Farias pede R$ 300 mil de indenização por danos morais. Ela está sendo representada pela Advocacia do Senado.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça
- Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária
- CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno
- Eleições: regras buscam evitar uso da máquina pública por candidatos
- Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis
Fonte: Agência Senado
