Tramita no Senado uma proposta de mudança na Constituição que define um piso anual para gastos relacionados à Defesa. A PEC 55/2023, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), estabelece que, a cada ano, seja empregado o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em ações e serviços a cargo do Ministério da Defesa. A proposta prevê ainda que parte dos recursos seja destinada à indústria nacional. Para o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), um dos apoiadores da PEC, a medida vai garantir maior previsibilidade orçamentária para as Forças Armadas.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Senado Aprova: Aumento do prazo de validade para pedidos de exames médicos
- Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas
- Vídeo: Primeira senadora do Brasil assiste filme sobre sua história em realidade virtual
- CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça
- Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Fonte: Agência Senado