A revisão do Código Civil avançou para uma nova etapa. O tema foi discutido nesta quinta-feira (9) durante a primeira de uma série de audiências públicas que deverão ser realizadas na comissão temporária incumbida de analisar o anteprojeto do novo Código Civil. Entre os pontos de consenso, destacou-se a necessidade dos direitos acompanharem as transformações sociais, familiares e tecnológicas dos tempos atuais.
A comissão temporária do Código Civil é presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Profissão de doula é regulamentada em lei
- Vídeo: Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara
- MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara
- Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial
- Sessão solene pelo Dia Mundial da Saúde lança obra de referência sobre o SUS