A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (1º), o aumento da pena para responsáveis por desastres ambientais (PL 3.664/2024). Pelo texto, o crime pode resultar em reclusão de até cinco anos e multa. Na mesma reunião, os senadores também votaram o endurecimento das penalidades para o garimpo ilegal (PL 3.776/2024). Ambos os projetos seguem para decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
🔥 LEIA TAMBÉM
- Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
- Vídeo: Ao vivo: Senado celebra os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas – 20/10/26
- Diretora-geral do Senado lança livro com lições de liderança para mulheres
- CMA debate efeitos da política externa dos EUA sobre o Brasil
- Prorrogadas MPs de proteção ao tarifaço dos EUA e do preço de combustíveis
Fonte: Agência Senado