Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), presididida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), especialistas e autoridades do setor debateram com senadores, nesta quinta-feira (16), a Política Nacional de Saneamento Básico com foco nos prazos para universalização dos serviços de tratamento de esgoto. A lei que atualizou o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) entrou em vigor em 2020. Após três anos, quase 35 milhões de pessoas vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Comissão de Assuntos Sociais aprova redução do uso de chumbo em tintas
- Medida provisória libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas
- Senado aprova voto de repúdio contra fala capacitista de ex-secretário de esportes
- Sessão desta quarta-feira terá votação de dez autoridades
- Vídeo: Proteção à criança e política para altas habilidades estão na pauta da semana
Fonte: Agência Senado