Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), presididida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), especialistas e autoridades do setor debateram com senadores, nesta quinta-feira (16), a Política Nacional de Saneamento Básico com foco nos prazos para universalização dos serviços de tratamento de esgoto. A lei que atualizou o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) entrou em vigor em 2020. Após três anos, quase 35 milhões de pessoas vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta
- Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor
- Comissão de Infraestrutura defende duplicação da BR-070 em visita a MT
- Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência
- PEC que amplia autonomia do BC terá votação definida até sexta, anuncia Davi
Fonte: Agência Senado