“Ao Judiciário o que é do direito, ao Legislativo o que é do Parlamento, ao Poder Executivo o que toca a administração pública”, foi a frase que o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, usou, nesta segunda-feira (5), para encerrar seu discurso na cerimônia de abertura do ano legislativo de 2024. Além do limite e da harmonia entres os três Poderes, ele destacou também ações recentes do Supremo como o lançamento do Exame Nacional para Ingresso na Magistratura, que simplificará concursos de juízes.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país
- Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
- Vídeo: Comissão de Relações Exteriores pede informações ao governo sobre uso da Lei da Reciprocidade
- Do clima à reciclagem: avanços na agenda verde do Senado
- Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito
Fonte: Agência Senado