O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O projeto de resolução que cria a frente parlamentar (PRS 67/2023), do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovado em regime de urgência e segue para a promulgação.
O texto havia sido aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) em julho, com a relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). No Plenário, foi relatado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que atribuiu à Embrapa a evolução do Brasil na produção de alimentos. De acordo com o senador, nos últimos 40 anos, o país saiu da condição de importador líquido para se tornar grande provedor para o mundo.
— A produção cresceu mais de 580%, ao passo que a área plantada cresceu apenas 140%, o que representa aumento de produtividade e, portanto, relevante contribuição para a preservação dos recursos naturais e para garantia da produção sustentável. Essa extraordinária conquista não teria sido possível sem o trabalho incansável de pesquisa de inovação e domesticação de culturas desenvolvido pela Embrapa.
Qualquer senador ou deputado federal poderá participar da frente, que terá como objetivos:
- iniciar, acompanhar e aprimorar proposições legislativas e programas de assuntos referentes à Embrapa e à pesquisa agropecuária;
- avaliar o impacto de políticas públicas relacionadas à Embrapa e à pesquisa agropecuária;
- debater o papel e o caráter público da Embrapa, sua importância para a pesquisa agropecuária nacional e a promoção de ações inclusivas no seu âmbito de atuação;
- realizar encontros, simpósios, seminários, congressos, reuniões, intercâmbios e outros eventos sobre a pesquisa agropecuária e a atuação da Embrapa;
- articular e integrar iniciativas da frente parlamentar com as ações de governo e das entidades da sociedade civil pelo fortalecimento da Embrapa;
- divulgar os ganhos socioeconômicos e ambientais da pesquisa agropecuária, especialmente as tecnologias geradas pela Embrapa;
- promover a divulgação das atividades da frente parlamentar no Parlamento e junto à sociedade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado