O Plenário do Senado realizará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino na próxima quinta-feira (24). A data marca o dia da assinatura de Getúlio Vargas no Código Eleitoral, que dava às mulheres o direito ao voto, em 24 de fevereiro de 1932. A sessão está prevista para começar às 9h e será realizada remotamente.
O requerimento (RQS 40/2022) para a realização da sessão é de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania/DF), que é procuradora especial da Mulher do Senado Federal, da Bancada Feminina e de outros parlamentares.
Na justificativa do requerimento, Leila celebra a conquista do voto feminino, mas diz que a luta por igualdade de direitos continua, dada a baixa representação de mulheres na política.
“O Código Eleitoral de 1932 criou a perspectiva de uma democracia real, permitindo verdadeiramente a participação de todos, assegurou a cidadania política às mulheres brasileiras. Mas, mesmo hoje, quando as mulheres no país representam mais de 50% do eleitorado, a representatividade é pouca. Contudo, a legislação eleitoral e a jurisprudência dos tribunais têm contribuído para mudar esse cenário. Desta forma, considero pertinente a realização da sessão especial no Senado Federal para comemorar este marco da grande conquista pelos direitos políticos das mulheres no Brasil”, disse Leila Barros.
Por Ana Paula Marques com supervisão de Anderson Vieira.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado