Senado aprova incentivo para empresas que bancarem UTI para paciente do SUS — Senado Notícias

O Senado aprovou o PL 1.010/2021, que cria o Programa Pró-leitos, para incentivar a iniciativa privada a custear leitos de UTIs em hospitais particulares para pacientes do SUS com covid-19. Em troca, os empresários poderão deduzir as despesas do imposto de renda num limite global de R$ 2,5 bilhões. O relator, senador Weverton (PDT-MA), votou favoravelmente à proposta. Vários senadores criticaram o ressarcimento às empresas pela tabela da Agência Nacional de Saúde Suplementar, mais cara do que a do SUS. Além disso, fizeram objeção à suspensão de cirurgias, exceto as de oncologia e de cardiologia, quando a ocupação das UTIs atingir 85%. O projeto segue para a sanção presidencial.