O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria o Dia Nacional das Meninas, a ser comemorado em 11 de outubro (PL 2.562/2025).
O projeto também transfere de 30 de abril para 8 de março o Dia Nacional da Mulher — para que a celebração no Brasil coincida com a data do Dia Internacional da Mulher.
Além disso, o texto inclui o Dia Internacional das Meninas (11 de outubro, mesma data do dia nacional que está sendo criado) e o Dia Internacional da Mulher no calendário nacional de datas comemorativas.
A proposta, de autoria da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), segue para a sanção da Presidência da República.
No Senado, a matéria teve como relatora Damares Alves (Republicanos-DF). Para ela, celebrar essas datas é uma forma de se comprometer com a oferta de serviços públicos básicos a essa parcela da população — como a educação pública de qualidade e a proteção contra a violência e a exploração.
— As meninas estão sob severos ataques no mundo (…). No Brasil, a violência contra as meninas é uma realidade. Uma a cada três meninas é abusada sexualmente no país. Temos de mudar essa realidade — afirmou a senadora.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado