O Senado deve instalar nos próximos dias a CPI da Covid, que terá 90 dias para investigar a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia. A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.
Saiba como funciona uma comissão parlamentar de inquérito.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Domingo é dia de votar: eleitores voltam às urnas para escolher presidente
- Vídeo: 2º turno: votação será mais rápida, mas ‘colinha’ de papel pode ajudar
- Subcomissão avalia políticas públicas em execução na Terra Indígena Yanomami
- Veículos de Senado e Câmara farão cobertura integrada do segundo turno
- Senado faz debate sobre fraudes em contratos administrativos na área de saúde
Fonte: Agência Senado