O Senado deve instalar nos próximos dias a CPI da Covid, que terá 90 dias para investigar a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia. A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.
Saiba como funciona uma comissão parlamentar de inquérito.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Na CDH, especialistas propõem medidas para prevenir automutilação e suicídio
- Vídeo: Aprovado pelo Senado, fim da taxa das blusinhas é sancionado
- Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado
- Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar
- Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem
Fonte: Agência Senado
