O Senado deve instalar nos próximos dias a CPI da Covid, que terá 90 dias para investigar a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia. A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.
Saiba como funciona uma comissão parlamentar de inquérito.
Fonte: Agência Senado
