A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) se reúne, na próxima quarta-feira (15), a partir das 10h30, para receber o relatório de atividades do ano, assinado pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE). A CMMIR é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
A Comissão se reuniu oito vezes em 2021, a partir do mês de agosto. Foram quatro audiências públicas e três reuniões deliberativas para decidir sobre requerimentos, diligências e emendas orçamentárias – além da sessão de instalação e eleição da sua mesa diretora.
A CMMIR foi criada em 2019 para acompanhar a movimentação migratória no Brasil e as políticas públicas para o atendimento de refugiados. Neste ano, a Comissão debateu o problema do tráfico de pessoas durante a pandemia de covid-19, foi ao Recife verificar a situação de migrantes venezuelanos e ouviu refugiados sírios e afegãos. A Comissão também chegou a aprovar convite para receber o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, mas o encontro não aconteceu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
- Vídeo: Urnas exibirão fotos de candidatos a vice e de suplentes de senadores
- Vídeo: Com linguagem acessível, oficina explica Lei Maria da Penha no Senado
- Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano
- Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda
- Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis