A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou no Senado o Projeto de Lei (PL) 241/2021 que inclui a imunização contra a covid-19, em tempo hábil, das delegações brasileiras e de suas comissões técnicas que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, a serem realizados no Japão, antes da realização dos jogos, que acontecem entre 23 de julho e 8 de agosto deste ano. De acordo com o texto, a imunização doas atletas poderá ocorrer mediante a aquisição de vacinas por iniciativa privada, desde que haja prévia autorização da Anvisa e do Ministério da Saúde, assegurados o monitoramento e a rastreabilidade.
Em sessão plenária no dia 4 de fevereiro, Leila destacou que todas as nações estão discutindo se irão imunizar os seus atletas ou não para as Olimpíadas. A senadora reforçou que não pretende incluir os atletas nos grupos prioritários para a vacinação, mas considera importante garantir que eles sejam imunizados. Para ela, além de zelar pela saúde dos atletas, a imunização da delegação brasileira é uma forma de preservar a saúde da população do país-sede e dos brasileiros que terão contato com os membros das delegações no retorno dos jogos.
— Por quatro anos o atleta espera por esse momento. Ele busca os recordes, ele busca superar as suas marcas para ser agraciado com esse momento. No ano passado, os jogos foram cancelados, passando para 23 de julho deste ano, e existe essa preocupação. Essa é uma discussão que não está apenas em nível nacional, mas em nível mundial. O planeta discute isso — declarou.
Ao justificar a proposta, Leila destacou que essa antecipação da vacinação terá impacto mínimo sobre o bom andamento da vacinação dos grupos prioritários.
“O Brasil deverá ter um conjunto de cerca de 480 atletas competindo em Tóquio — sendo 250 atletas e 230 paratletas —, quantitativo ao qual se somarão as comissões técnicas dos competidores, mas ainda bastante pequeno”, afirmou.
A parlamentar observou que, além do projeto de lei, já havia apresentado emenda a Medida Provisória 1.003/2020, que autoriza o Executivo a aderir ao consórcio Covax Facility para garantir o acesso equitativo às vacinas contra a covid-19, para possibilitar a imunização dos atletas, mas não foi acatada. A MP foi aprovada nesta quinta-feira (4) e encaminhada para sanção presidencial.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
