O projeto de lei complementar que trata do marco regulatório das startups (PLP 146/2019) foi discutido durante consulta pública realizada nesta quinta-feira (11). Os participantes sugeriram mudanças no texto. O relator do projeto é o senador Carlos Portinho (PL-RJ). Se o texto for aprovado no Senado com alterações, terá de retornar à Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
- Vídeo: Instituição Fiscal estima déficit em 2027
- Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
- Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
