O Senado pode votar na próxima semana um projeto que tipifica os crimes contra os planos de vacinação (PL 25/2021). Entre o amplo rol de crimes contra campanhas de imunização está o de furar a fila de prioridade. No caso de qualquer cidadão, a pena é de um a três anos de prisão, além de multa. Já caso um agente público use seu cargo para passar a si ou outra pessoa na frente da lista de prioridades, a punição vai de dois a 12 anos de prisão, além da multa, e será aumentada de 1/3 à metade se ele receber vantagem, podendo chegar a 18 anos.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Profissão de doula é regulamentada em lei
- Vídeo: Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara
- MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara
- Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial
- Sessão solene pelo Dia Mundial da Saúde lança obra de referência sobre o SUS