O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), voltou a defender a fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirmou que a proposta busca estabelecer limites institucionais que, para ele, já ultrapassaram a atribuição prevista na Constituição.
— Há ministros que se julgam semideuses, porque pensam que podem tudo. E até podem, porque executam. Mas eu digo: daqui a oito anos, o Supremo Tribunal Federal poderá muito, mas não poderá tudo. Eles promovem a lei, mas não estão acima da lei. Há uma coisa maior do que os ministros, que é a lei — disse.
No mesmo discurso, Plínio defendeu também que o Senado exerça a prerrogativa constitucional de analisar e julgar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Segundo ele, a medida, prevista na Constituição, deve ser utilizada quando houver questionamentos sobre a atuação de integrantes da Corte.
— Não é nada demais querer impichar um ministro. A Constituição é que diz que o Senado pode — e eu acho que deve —, nessas horas, fazer o que tem que fazer. O Brasil precisa ser sacudido para ser colocado no lugar — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado