O Plenário aprovou o projeto que prorroga a dispensa de licitação para serviços e compras relacionados à pandemia. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o PL 1.315/2021 também convalida os atos praticados pelos governos federal, estaduais, do DF e municipais desde janeiro, quando a Lei 13.979, de 2020, que tratava dessa flexibilização, perdeu a validade. O relator, Carlos Fávaro (PSD-MT), destacou que o projeto também deve facilitar a importação de vacinas não autorizadas pela Anvisa e ainda cria uma lista de grupos prioritários para a vacinação.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Domingo é dia de votar: eleitores voltam às urnas para escolher presidente
- Vídeo: 2º turno: votação será mais rápida, mas ‘colinha’ de papel pode ajudar
- Subcomissão avalia políticas públicas em execução na Terra Indígena Yanomami
- Veículos de Senado e Câmara farão cobertura integrada do segundo turno
- Senado faz debate sobre fraudes em contratos administrativos na área de saúde