O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, registrou a marca de 2.978 brasileiros mortos pela covid-19 nesta terça-feira (16), um novo recorde do país na pandemia de covid-19. Após a sessão deliberativa remota, Pacheco afirmou que o dia era muito triste e reafirmou a importância de acelerar o ritmo de vacinação no país, colocando o Senado à disposição.
— Estamos em enfrentamento constante. A prioridade absoluta do Senado é o aumento da escala da vacina e as politicas públicas de atendimento urgente através de leitos de UTI. O papel do Senado é contribuir e ser colaborativo para essas soluções — declarou.
Recursos contra covid-19
Pacheco destacou a aprovação pelo Senado e envio à sanção presidencial, nesta terça-feira, do projeto que prorroga até dezembro a para que estados e municípios usem saldos de fundos de saúde no combate à covid-19 (PLP 10/2021).
— Será algo muito importante para os gestores públicos neste momento grave de dificuldades financeiras de todos os entes federados — avaliou.
Vetos
Pacheco destacou a sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira (16). Ele confirmou a intenção de votar todos os 32 vetos presidenciais que trancam a pauta, de modo a abrir caminho para aprovar o Orçamento de 2021. Ele destacou que uma nova sessão do Congresso poderá ser convocada para a quinta-feira (17) caso não seja possível limpar a pauta. Segundo o presidente do Senado, já há acordo entre as lideranças em relação a quais vetos deverão ser derrubados e quais serão mantidos.
Um dos vetos que deve cair é o interposto à Lei Complementar 177, de 2021, que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Um dos dispositivos vetados, e que pode ser restabelecido à lei, disponibiliza de imediato verbas do FNDCT contingenciadas no ano passado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
