O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (15), que não seja votada a reforma tributária (PEC 110/2019), por ser, na sua opinião, “um grande salto no escuro”.
— Ela não estabelece um modelo. Ninguém consegue calcular quanto vai pagar de imposto em qualquer atividade econômica, nem no setor de serviços, nem na indústria, nem na agropecuária, nem no primário, nem no secundário, nem no terciário — afirmou.
O parlamentar disse ter o maior apreço pelo trabalho do relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), mas considera que a reforma não está pronta. “Ela joga tudo para frente, joga tudo para lei complementar.”
Oriovisto entende que seria muito mais simples uma reforma que “passasse a limpo” os impostos federais, estaduais e municipais. E acrescentou que o país tem hoje um “verdadeiro manicômio tributário”, mas que é um manicômio conhecido. Lembrou que qualquer um que for montar uma fábrica no Brasil hoje consegue calcular quanto vai pagar de imposto.
— Mas ninguém consegue calcular quanto vai pagar lendo hoje a PEC 110. Portanto, ela traz mais insegurança do que qualquer outra coisa. Peço aos meus pares que pensem muito antes de votar essa PEC — disse.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado