O Senado vai analisar mais cinco acordos, celebrados entre o Brasil com países e organismos internacionais, aprovados recentemente pela Câmara.
Acordos com Ucrânia e Cazaquistão estão entre os itens, que serão analisados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e, depois, pelo Plenário do Senado.
- PDC 64/2015: participação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina Militar
- PDL 334/2021: auxílio jurídico mútuo em matéria penal assinado com o Cazaquistão
- PDL 553/2021: assistência jurídica em matéria civil assinado com a Ucrânia
- PDL 931/2021: ajustes no acordo com a Argentina sobre ajuda mútua nas cidades da fronteira
- PDL 162/2022: cria o orçamento institucional do Mercosul
Na semana passada, outros oito acordos chegaram ao Senado, confira aqui.
Com Agência Câmara
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado