Os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, de 2023, estarão em debate entre os senadores e deputados federais na quarta-feira (16). As Comissões de Esporte do Senado e da Câmara vão promover duas audiências públicas conjuntas nessa data: uma às 9h e outra começando às 13h.
As audiências devem reunir representantes do governo federal, entidades esportivas, clubes, federações, atletas e especialistas em direito desportivo. Entre os convidados estão os ministros do Esporte, André Fufuca, e da Fazenda, Fernando Haddad. Eles ainda não confirmaram suas participações.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), que sugeriu o debate, aponta que os vetos atingem pontos essenciais do texto aprovado, como a governança das entidades, a valorização das ligas e os incentivos ao esporte de base e à inclusão social por meio do esporte.
“Precisamos compreender os reflexos concretos dessas decisões e debater caminhos legislativos ou interpretativos que resguardem os avanços obtidos”, afirmou Portinho no requerimento.
A Lei Geral do Esporte teve diversos trechos vetados. O Congresso já decidiu sobre alguns dos vetos em sessão de maio do ano passado, mas a maioria deles ainda espera votação.
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Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado