O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025, que libera o valor de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível.
De acordo com o governo federal, o dinheiro servirá para “aquisições, incluindo ativos de informática indispensáveis, decorrentes de uma possível mudança de sede da companhia”. Os recursos foram redistribuídos dentro da própria empresa, ou seja, não haverá prejuízo ao Orçamento de 2025.
O projeto que deu origem à lei (PLN 11/2025) foi aprovado no Congresso Nacional na sessão de sexta-feira (19).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos
- Tecnologias ameaçam proteção de vítimas e testemunhas, alertam debatedores
- Pontes cobra ações preventivas contra o El Niño
- MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba
- Senado celebra 50 anos do Teste do Pezinho e defende diagnóstico precoce