Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei (PL 4.258/2021) que confere o título de capital nacional da biodiversidade marinha ao município de Guarapari (ES).
O texto, da Câmara dos Deputados, contou com relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Agora, caso não haja recurso para votação em Plenário, segue para a sanção pela Presidência da República.
O senador afirmou que, além do turismo, Guarapari abriga significativa variedade de ecossistemas por se localizar em área de transição biogeográfica característica de regiões tropicais e subtropicais, onde vivem espécies de fauna e flora muito diversificadas.
— O município destaca-se como um importante destino turístico brasileiro, conhecido por suas praias e riqueza na biodiversidade marinha. Guarapari abriga inúmeros ecossistemas, incluindo um complexo insular, com a maior diversidade de algas e peixes de recifes do país, superando até mesmo Abrolhos e Fernando de Noronha — pontuou.
Contarato argumentou, ainda, que o reconhecimento legal da importância da biodiversidade de Guarapari é essencial para promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, além de incentivar pesquisas científicas e melhorar a proteção das espécies ameaçadas na região.
- Vídeo: Senado Verifica: Como votar nas duas vagas para o Senado e evitar erros
- Em sessão pelo Dia do Administrador, profissionais defendem formação contínua
- Vídeo: Setembro Amarelo: prevenção ao suicídio é desafio ao poder público, dizem debatedores
- Quem fiscaliza as eleições no Brasil
- Eleições 2026: influenciadores podem ser contratados para fazer campanha?
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado