O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira (22) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 450 milhões. Os recursos serão usados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) no socorro às vítimas de fortes chuvas que atingem diferentes regiões do país, causando enchentes, prejuízos socioeconômicos e outras situações de calamidade pública.
A assinatura da MP 1.030/2021 ocorreu no Palácio do Planalto, em reunião com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), que é relator do Orçamento da União de 2021, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro confirmou que uma das prioridades da MP é socorrer o Acre, após negociações com Bittar.
— Devidamente orientado pelo senador Bittar dos problemas que o Acre vem passando, quanto à situação de calamidade pública, negociamos com o Ministério da Economia, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a edição da MP. Uma parte dos R$ 450 milhões vai para o Acre, mas os recursos servirão também para outras regiões em calamidade pública. Na quarta-feira estarei no Acre com o senador Bittar, anunciando a aplicação dos recursos — afirmou Bolsonaro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou em uma rede social que participou das negociações com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para a liberação de recursos a municípios de Minas Gerais prejudicados pelas chuvas. No estado, a Coordenadoria de Defesa Civil contabiliza 20 mortes desde outubro, quando iniciou o período chuvoso.
“O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 450 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional. Parte do recurso será destinada aos municípios atingidos pelas chuvas em Minas. Tratei com o ministro Rogério Marinho sobre a liberação do socorro aos municípios”, disse Pacheco.
Segundo o MDR, janeiro registrou alto índice de desastres provocados pelas chuvas, incluindo enchentes e desmoronamentos. O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou estado de calamidade pública em dez cidades do estado, devido aos estragos causados por enchentes. Cerca de 130 mil pessoas foram afetadas.
Com Agência Brasil
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado