A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa discutiu na quinta-feira (11) quais projetos de lei devem ser priorizados no Congresso Nacional em benefício dos pequenos negócios. A reunião, virtual, contou com as presenças do ministro da economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da frente, senador Jorginho Mello (PL-SC), e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defenderam políticas de crédito, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para assegurar a sobrevivência dos pequenos empresários no presente e no futuro. Projeto (PL 5.575/2020), de Jorginho Mello, que transforma o Pronampe em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos foi aprovado na quarta-feira (10) e seguiu para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
- Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares
- Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira
- Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos
- Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet
- Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis
