Exposição no Senado mostra evolução do processo legislativo

Foi inaugurada nesta quarta-feira (28), no Senado, a exposição Tramitação de Matérias Legislativas no Senado Federal – Uma Visão Histórica. O primeiro vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), participou da abertura da mostra.

A exposição foi organizada com material do acervo do Arquivo do Senado e mostra o registro de tramitação de matérias ao longo da história da Casa. São livros de projetos com anotações manuscritas, peças datilografadas em máquina e recortes anexados aos projetos de lei, entre outros itens.

O secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, destacou que as ações pelos 200 anos do Senado Federal, celebrados neste ano de 2024, têm um papel de fortalecimento institucional da Casa. Ele enalteceu a cooperação entre diversos setores para torná-las possível e exaltou a importância de trazer ao público a pesquisa que revela os trâmites das leis desde a fundação do Senado Federal.

— Muito se fala em democracia, mas pouco se conhece, a fundo, sobre o processo legislativo e neste sentido é de grande valor poder trazer esse trabalho a público — celebrou.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, celebrou a importância da parceria entre as duas principais unidades administrativas da instituição, a Diretoria-Geral (DGer) e a Secretaria-Geral da Mesa (SGM), na idealização e execução de diversos projetos ligados bicentenário, celebrado ao longo deste ano.

Para a assessora-chefe da Assessoria de Qualidade e de Gestão da Informação Legislativa (Asquali) , Fabrisia Almeida Garcia, é importante apresentar o processo legislativo. De acordo com o servidor Fábio Liberal, que atua na assessoria, a exposição foi pensada para mostrar como a tramitação de matérias no Senado evoluiu, acompanhando as tecnologias disponíveis em cada época, desde o texto manuscrito até o digital. Ele ressaltou também que a tramitação de projetos de lei sempre foi registrada e que, com advento da internet, tornou-se pública.