É falso que Rodrigo Pacheco acatou projeto do "voto auditável"

As eleições estão se aproximando e com isso aumenta o volume de desinformação nas redes sociais. Mais do que nunca é preciso ficar atento para identificar, não compartilhar e denunciar notícias falsas.

Alguns assuntos são abordados como se fossem novos, muitas vezes usando até as mesmas imagens e textos. É o que está acontecendo com a Sugestão (SUG 9/2018), que propõe a implantação do “voto impresso em 100% das urnas”. Uma postagem antiga, dizendo que o “presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatou o projeto do voto auditável e foi colocado no site do Senado para Consulta Pública, mas não tá sendo divulgado” voltou a circular, desta vez principalmente no Twitter, pedindo que o usuário da plataforma vote sim.

O assunto chamou tanta atenção que o Twitter publicou um moment (imagem de abertura desta matéria) destacando que o Senado e agências de checagem publicaram matérias explicando que não existe projeto para implantar o chamado “voto auditável”.

O mesmo conteúdo já tinha sido muito compartilhado pelo Facebook e em grupos de WhatsApp, em maio de 2021. Naquela ocasião, o Senado Verifica: Fato ou Fake? checou as postagens e publicou matéria explicando que o Senado não acatou nenhum projeto sobre o assunto, que os senadores estão analisando uma sugestão e que a consulta pública fica ativa até o fim da tramitação da proposta.

Informação errada

A postagem que está sendo compartilhada novamente traz um erro básico sobre como uma ideia legislativa começa a ser analisada pelos senadores. É que só existe uma exigência: para a ideia se tornar uma sugestão precisa receber 20 mil apoios na internet. Depois, se for aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), vai então virar um projeto de lei e seguir todas as etapas do processo legislativo. Veja como funciona aqui.

Ou seja, uma ideia legislativa não tem como condição ser acatada pelo presidente do Senado para ser analisada pelos senadores.

Outro erro: quando a ideia legislativa foi transformada na SUG 9, em 2018, Rodrigo Pacheco ainda não tinha sido eleito senador e, portanto, tampouco era presidente do Senado.

Sobre o prazo para o cidadão opinar, o Senado Verifica já explicou que a consulta fica aberta desde a apresentação de qualquer ideia até o final da sua tramitação. Confira a checagem publicada em maio do ano passado: Senado acatou projeto do voto impresso e prazo para consulta está no fim?.

Como identificar notícias falsas

Todo mundo pode ajudar a combater a desinformação. Para isso deve-se sempre pesquisar se o que está sendo divulgado está correto, qual é a fonte e a intenção de quem divulga. Siga esses passos:

• Veja se os títulos apelam para o exagero e abusam de recurso visuais, como negrito, letra maiúscula e pontos de exclamação;
• Preste atenção no texto. Geralmente notícias falsas têm erros de ortografia, concordância ou lógica;
• Fique atento se a mensagem estimula o compartilhamento rápido, sem pensar;
• Pesquise se a notícia foi divulgada em outro veículo de comunicação. Além disso, veja se o texto possui uma fonte ou referência confiável;
• Veja quem é o autor. Pesquise se a pessoa realmente existe.
• Se você chegar à conclusão de que é boato, não compartilhe!

O cidadão também pode solicitar uma checagem. O Senado Federal coloca à disposição o Senado Verifica: Fato ou Fake?. Basta enviar publicações suspeitas sobre o Senado, feitas em redes sociais ou grupos de aplicativos de mensagens (WhatsApp, Telegram etc.), para [email protected] ou usar o formulário na página da Ouvidoria. Essas informações serão checadas e a solicitação respondida para o interessado.

O site do Senado Verifica publica checagens pedidas pelos cidadãos. Confira aqui.

Combate à desinformação

O Senado Federal é parceiro do Programa de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que reúne mais de 70 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas. O objetivo do programa é enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação relacionada à democracia.

Quer saber mais sobre o combate à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral? Acesse https://www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/

Confira a página do TSE de checagem de notícias sobre as eleições: Fato ou Boato

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)