Na véspera do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promove uma audiência pública para apresentação de três pesquisas sobre violência contra lésbicas no país. O debate, que é uma parceria com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, começa às 14h da próxima quarta-feira (28).
Confirmaram presença na audiência, intitulada o “Dia da Visibilidade Lésbica: pesquisas e ativismos”, a professora Dayana Brunetto, que é coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos; a pesquisadora Raquel Mesquita, que integra a equipe de Pesquisa do I LesboCenso Nacional; Graziele Carra Dias, representante da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres; e Janaína Oliveira, vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica é celebrado anualmente no Brasil em 29 de agosto. A data foi criada por ativistas brasileiras em 1996, durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, no Rio de Janeiro (RJ). O debate atende a requerimento do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou a importância da data:
“É um dia dedicado a discutir políticas públicas de combate à lesbofobia e dar visibilidade à comunidade lésbica no Brasil. Muito se avançou em questão de legislação para as mulheres lésbicas. Por exemplo: a Lei Maria da Penha, que faz menção à orientação sexual; a possibilidade de mulheres lésbicas se casarem no civil; amparo legal para reprodução assistid; e a grande conquista em 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou equiparar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo”, assinalou Paim.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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Fonte: Agência Senado
