Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o país precisa fortalecer o combate aos crimes cibernéticos cometidos contra menores — especialmente os de caráter sexual. Para isso, argumenta, são necessárias medidas como a aprovação do PL 3.066/2025, projeto de lei que cria a “ronda virtual”.
A parlamentar fez essas declarações durante pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (6). Ela lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fará 36 anos em 13 de julho e destacou os avanços conquistados desde a criação da lei, mas também argumentou que é preciso adotar novas iniciativas diante dos crimes praticados na internet.
— Temos muitos avanços [com o ECA], mas ainda precisamos fazer muito — afirmou.
O PL 3.066/2025 institui medidas de combate à violência sexual contra menores — inclusive aquelas praticadas na internet e com o uso de inteligência artificial. Uma dessas medidas é a “ronda virtual”, que é uma espécie de varredura policial em ambientes digitais, fóruns e redes de compartilhamento, com o objetivo de localizar conteúdos de abuso sexual infantil.
Damares lembrou que o projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), da qual ela é a presidente, e pode ir a votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (7).
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Por Bruno Augusto, sob supervisão de Augusto Castro
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado