O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a votação do projeto que cria cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve ocorrer na próxima semana. Na sessão desta quarta-feira (25), o Plenário aprovou o requerimento (RQS 218/2026) para que o projeto tramite em regime de urgência.
O PL 4.278/2025 cria três cargos de desembargador, além de 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. O texto também cria igual número de cargos em comissão e funções comissionadas para os gabinetes dos novos desembargadores.
Com sede no Recife (PE), o TRF da 5ª região abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Doação de órgãos
Também na sessão desta quarta, o Senado aprovou uma sessão especial, em data a ser agendada, para comemorar os dois anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O requerimento para a homenagem (RQS 183/2026) foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Segundo Kajuru, a sessão de homenagem “representa uma oportunidade relevante para reconhecer um avanço significativo na promoção da solidariedade e na modernização dos mecanismos de manifestação de vontade dos cidadãos brasileiros”.
- Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ
- Girão elogia atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master
- Hermes Klann defende penas maiores para pichação
- Em audiência, feirantes do DF relatam medo de perder locais de trabalho
- MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado