O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), e integrantes da comissão entregaram, nesta terça-feira (31), denúncias de moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, contra agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) à procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos. As acusações contra funcionários do órgão responsável pela fiscalização da reserva vão desde a destruição de uma ponte e o impedimento de construção de uma escola, até a prática de violência física e ameaça de morte.
Durante a reunião, Plínio Valério reforçou que, devido à gravidade das denúncias, não foi possível aguardar até o término da CPI para a entrega do material. Em outubro, senadores do colegiado fizeram uma diligência à região.
— O que vimos na Reserva Chico Mendes pode ser comparado, afirmo isso, a um regime de escravidão — disse o senador amazonense durante a reunião com a procuradora.
Relator da CPI, Márcio Bittar (União-AC) lamentou o que chamou de “permissão dada pelo Brasil para que órgãos ambientais atendam aos interesses de ONGs internacionais”. Segundo ele, isso ameaça a nossa soberania.
— Não há nenhum roubo ou assalto no Brasil maior do que esse — avaliou.
Ao receber a representação e um pendrive com os vídeos de depoimentos, a procuradora disse que vai “imediatamente ler, ouvir e encaminhar” aos órgãos competentes.
Os senadores Jaime Bagatolli (PL-RO), Dr. Hiran (PP-RR); e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também participaram da reunião na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado