A CPI das ONGs ouvirá nesta terça-feira (3) a diretora-presidente e co-fundadora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), Suzana Machado Padua. O Ipê atua em pesquisas, educação ambiental e programas de geração de renda como formas de conservar a biodiversidade dos biomas brasileiros. O depoimento está previsto para às 10h.
A reunião atende a requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI. Segundo a justificação do REQ 123/2023, o senador espera esclarecer a atuação do instituto “como condutor do processo de criação de Unidades de Conservação no Baixo Rio Negro [no estado do Amazonas], inclusive como organizador de outras ONGs participantes”.
Unidades de Conservação
Segundo o Ipê, a ONG foi uma das partes envolvidas na criação, iniciada em 2006, do Mosaico de Áreas Protegidas no baixo Rio Negro, que é uma gestão integrada de diversas unidades de conservação próximas. Para compatibilizar o desenvolvimento sustentável no contexto regional, a lei que regulamenta o direito ao meio ambiente equilibrado (Lei 9.985, de 2000) obriga a criação, pelo governo, desse instrumento de gestão.
A ONG também atribui a seus trabalhos a recategorização, em 2014, de parte do Parque Estadual Rio Negro Setor Sul, que é área de preservação, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga Conquista, que abriga populações tradicionais.
Requerimentos
Na segunda parte da reunião, o colegiado votará requerimento de Plínio Valério para que o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Rodrigues Barroso, preste informações sobre os recursos oferecidos pela ONG neste ano para financiar projetos nas comunidades indígenas.
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Também está na pauta requerimentos do senador Marcio Bittar (União-AC), relator da CPI, para ouvir o diretor técnico do Instituto Arayara de Educação e Cultura, Juliano Bueno de Araújo, e o diretor na América Latina da ONG 350, Ilan Zugman. O relator também solicita informações sobre a pasta do secretário especial para o Programa de Parcerias e Investimentos do governo, Marcus Cavalcanti.
A reunião está prevista para ocorrer no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no anexo II do Senado Federal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado