Solicitante
Local
Relator
Modalidade
Tipo
Associação Comunitária Cultural Bragadense (PDL 141/2022)
Pato Bragado (PR)
Sergio Moro
Renovação
Autorização
Associação Cultural e Comunitária de Jandaia do Sul (PDL 236/2022)
Jandaia do Sul (PR)
Sergio Moro
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Goioerê (PDL 276/2024)
Goioerê (PR)
Sergio Moro
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mamborê (PDL 281/2022)
Mamborê (PR)
Sergio Moro
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Saudade do Iguaçu (PDL 283/2022)
Saudade do Iguaçu (PR)
Sergio Moro
Renovação
Autorização
Associação dos Moradores do Tabuleiro (PDL 428/2022)
Matinhos (PR)
Sergio Moro
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Capitão Leônidas Marques (PDL 429/2022)
Capitão Leônidas Marques (PR)
Sergio Moro
Renovação
Autorização
Associação e Movimento Comunitário Vale do Tibagi (PDL 442/2022)
Telêmaco Borba (PR)
Sergio Moro
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Som das Águas (PDL 399/2023)
Curitiba (PR)
Sergio Moro
Nova outorga
Autorização
Rádio Panamericana S.A: serviço de radiodifusão sonora em onda média (PDS 159/2018)
São Paulo (SP)
Nelsinho Trad
Renovação
Concessão
Associação Comunitária Moriah (PDL 694/2021)
Jales (SP)
Nelsinho Trad
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande (PDL 886/2021)
Campo Grande (MS)
Nelsinho Trad
Nova outorga
Autorização
Associação Comunitária Lapa (PDL 305/2019)
Amélia Rodrigues (BA)
Rodrigo Cunha
Renovação
Autorização
Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã (PDL 308/2019)
Igaporã (BA)
Rodrigo Cunha
Renovação
Autorização
Associação Palmeirense de Defesa da Comunidade (PDL 716/2021)
Palmeira dos Índios (AL)
Rodrigo Cunha
Renovação
Autorização
Associação Beneficente Social de Santo Estêvão (PDL 875/2021)
Santo Estêvão (BA)
Rodrigo Cunha
Renovação
Autorização
Associação para o Progresso Cultural e Sucesso de São José da Coroa Grande (PDL 438/2019)
São José da Coroa Grande (PE)
Humberto Costa
Nova outorga
Autorização
Associação Cultural Beneficente Elshadday (PDL 440/2021)
Recife (PE)
Humberto Costa
Renovação
Autorização
Associação Palmares de Radiodifusão (PDL 490/2021)
Palmares (PE)
Humberto Costa
Renovação
Autorização
Associação Agrícola dos Plantadores de Mandioca (PDL 533/2021)
Jupi (PE)
Humberto Costa
Nova outorga
Autorização
Associação Cultural e Comunitária Luiz Moraes (PDL 638/2021)
Vicência (PE)
Humberto Costa
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Nossa Senhora da Penha (PDL 748/2021)
Gameleira (PE)
Humberto Costa
Renovação
Autorização
Associação Comunitária e Cultural de Moxotó (PDL 1043/2021)
Inajá (PE)
Humberto Costa
Renovação
Autorização
Associação de Movimento Cultural Pró-Cidadão de Buique (PDL 1044/2021)
Buique (PE)
Humberto Costa
Renovação
Autorização
Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos (PDL 1057/2021)
Cabo de Santo Agostinho (PE)
Humberto Costa
Renovação
Autorização
Associação Pedrense de Eventos Comunitários (PDL 1089/2021)
Pedra (PE)
Humberto Costa
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Joaquim Mariano da Costa (PDL 427/2022)
Toritama (PE)
Humberto Costa
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei (PDL 514/2019)
Borba (AM)
Dr. Hiran
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumim (PDL 453/2021)
Potirendaba (SP)
Dr. Hiran
Renovação
Autorização
Associação Cultural de Comunicação Comunitária Sfera Educadora de Bady Bassitt (PDL 455/2021)
Bady Bassitt (SP)
Dr. Hiran
Renovação
Autorização
Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Artística Dinâmica da Cidade de Laranjal Paulista (PDL 509/2021)
Laranjal Paulista (SP)
Dr. Hiran
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna (PDL 581/2021)
Ibiúna (SP)
Dr. Hiran
Nova outorga
Autorização
Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM (PDL 627/2019)
Chorrochó (BA)
Izalci Lucas
Nova outorga
Autorização
Associação Nova Barra (PDL 628/2019)
Barra (BA)
Izalci Lucas
Nova outorga
Autorização
Associação Beneficente e Comunitária do Movimento Sócio-Cultural e Educativo de Itatim (PDL 683/2019)
Itatim (BA)
Izalci Lucas
Renovação
Autorização
Associação Rádio Comunitária Barra Velha (PDL 261/2021)
Barra Velha (SC)
Jorge Seif
Nova outorga
Autorização
Associação Rádio Comunitária Pinhalzinho FM (PDL 567/2021)
Pinhalzinho (SC)
Jorge Seif
Renovação
Autorização
Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito (PDL 680/2021)
São José do Cerrito (SC)
Jorge Seif
Renovação
Autorização
Associação de Radiodifusão Comunitária de Urussanga (PDL 1013/2021)
Urussanga (SC)
Jorge Seif
Renovação
Autorização
Ação Social São Francisco de Assis (PDL 296/2022)
Palhoça (SC)
Jorge Seif
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Artística e Cultural Catanduvense (PDL 315/2021)
Catanduvas (PR)
Flávio Arns
Renovação
Autorização
Associação Cultural e Educativa de São José das Palmeiras (PDL 488/2021)
São José das Palmeiras (PR)
Flávio Arns
Renovação
Autorização
Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira (PDL 549/2021)
Godoy Moreira (PR)
Flávio Arns
Renovação
Autorização
Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste (PDL 702/2021)
Ouro Verde do Oeste (PR)
Flávio Arns
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Flor da Serra do Sul (PDL 759/2021)
Flor da Serra do Sul (PR)
Flávio Arns
Renovação
Autorização
Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana (PDL 831/2021)
Lapa (PR)
Flávio Arns
Renovação
Autorização
Associação Cultural e Artística de Tapira (PDL 839/2021)
Tapira (PR)
Flávio Arns
Renovação
Autorização
Associação de Defesa e Educação do Meio Ambiente de (PDL 843/2021)
Salto do Lontra (PR)
Flávio Arns
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Nova Santa Bárbara (PDL 948/2021)
Nova Santa Bárbara (PR)
Flávio Arns
Renovação
Autorização
Associação Amigos de Pinhais (PDL 1067/2021)
Pinhais (PR)
Flávio Arns
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Comunicação Cultural e Artística de Jataizinho (PDL 1078/2021)
Jataizinho (PR)
Flávio Arns
Renovação
Autorização
Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Diamante d’Oeste (PDL 1082/2021)
Diamante d’Oeste (PR)
Flávio Arns
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Fé (PDL 1083/2021)
Santa Fé (PR)
Flávio Arns
Renovação
Autorização
Associação Rádio Comunitária RCS (PDL 1085/2021)
São Jorge d´Oeste (PR)
Flávio Arns
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Apoio a Mariluz (PDL 1146/2021)
Mariluz (PR)
Flávio Arns
Renovação
Autorização
Associação Santarenense de Radiodifusão Comunitária (PDL 317/2021)
Santarém Novo (PA)
Beto Faro
Nova outorga
Autorização
Fundação de Assistência Comunitária José Belém (PDL 1058/2021)
Vigia (PA)
Beto Faro
Renovação
Autorização
Associação de Radiodifusão Comunitária Campos de Tracuateua (PDL 147/2022)
Tracuateua (PA)
Beto Faro
Nova outorga
Autorização
Associação Comunitária Martinho Prado Júnior (PDL 350/2021)
Mogi Guaçu (SP)
Astronauta Marcos Pontes
Renovação
Autorização
Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social de Tupi Paulista (PDL 445/2021)
Tupi Paulista (SP)
Astronauta Marcos Pontes
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Pró – Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde (PDL 452/2021)
Caconde (SP)
Astronauta Marcos Pontes
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Comunicação de Porto Estrela (PDL 492/2021)
Porto Estrela (MT)
Margareth Buzetti
Nova outorga
Autorização
Associação Vale Teles Pires de Comunicação (PDL 901/2021)
Sinop (MT)
Margareth Buzetti
Renovação
Autorização
Associação Princesa de Rádio Comunitária (PDL 400/2022)
Juruena (MT)
Margareth Buzetti
Renovação
Autorização
Associação de Amigos do Município de Nova Guarita (PDL 437/2022)
Nova Guarita (MT)
Margareth Buzetti
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Rosa de Saron (PDL 503/2021)
Felixlândia (MG)
Rogério Carvalho
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Cidade (PDL 669/2021)
Tasso Fragoso (MA)
Rogério Carvalho
Nova outorga
Autorização
Associação Comunitária Barracordense (PDL 857/2021)
Barra do Corda (MA)
Rogério Carvalho
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Ribamarense (PDL 861/2021)
São José de Ribamar (MA)
Rogério Carvalho
Renovação
Autorização
Associação Cultural Ebenezer (PDL 884/2021)
Santa Helena de Goiás (GO)
Rogério Carvalho
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Dehoniana (PDL 888/2021)
Pindaré-Mirim (MA)
Rogério Carvalho
Renovação
Autorização
Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias (PDL 389/2022)
Simão Dias (SE)
Rogério Carvalho
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Clóvis Manica (PDL 537/2021)
Antônio Prado (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Autorização
Associação Beneficente e Cultural Comunitária Erval Seco (PDL 545/2021)
Erval Seco (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico (PDL 668/2021)
Guarani das Missões (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Autorização
Associação de Comunicação Cultural de Torres (PDL 1142/2021)
Torres (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Autorização
Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária (PDL 242/2023)
Ametista do Sul (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Nordeste (PDL 246/2023)
Sananduva (RS)
Hamilton Mourão
Nova outorga
Autorização
Associação São Chico Nas Ondas do Rádio (PDL 287/2023)
São Francisco de Paula (RS)
Hamilton Mourão
Nova outorga
Autorização
Associação Cultural e de Comunicação Comunitária de Carambeí (PDL 560/2021)
Carambeí (PR)
Esperidião Amin
Renovação
Autorização
Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba (PDL 641/2021)
Joinville (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé (PDL 732/2021)
Itaguajé (PR)
Esperidião Amin
Renovação
Autorização
Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas (PDL 755/2021)
Canoinhas (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Autorização
Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social, Educacional e Econômico de Mauá (PDL 758/2021)
Mauá da Serra (PR)
Esperidião Amin
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Base Vila São Francisco (PDL 771/2021)
Laranjeiras do Sul (PR)
Esperidião Amin
Renovação
Autorização
Associação Comunitária e Cultural Teresense (PDL 579/2021)
Santa Teresa (ES)
Fabiano Contarato
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedro Leopoldo (PDL 619/2021)
Pedro Leopoldo (MG)
Angelo Coronel
Renovação
Autorização
Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM (PDL 676/2021)
Juazeiro (BA)
Angelo Coronel
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Novo Amanhecer (PDL 688/2021)
Brotas de Macaúbas (BA)
Angelo Coronel
Renovação
Autorização
Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema (PDL 660/2021)
Itarema (CE)
Daniella Ribeiro
Renovação
Autorização
Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de Igarapé do Meio (PDL 856/2021)
Igarapé do Meio (MA)
Daniella Ribeiro
Renovação
Autorização
Associação Cultural, Comunitária e Recreativa de São Benedito do Rio Preto (PDL 895/2021)
São Benedito do Rio Preto (MA)
Daniella Ribeiro
Renovação
Autorização
Associação de Apoio ao Cidadão Carente (PDL 239/2022)
Pindamonhangaba (SP)
Daniella Ribeiro
Renovação
Autorização
Televisão Pioneira Ltda. (PDL 393/2022): radiodifusão de sons e imagens
Teresina (PI)
Daniella Ribeiro
Renovação
Concessão
Fundação Francisco Rodrigues Sancho (PDL 289/2023): radiodifusão sonora em FM
Barra do Corda (MA)
Daniella Ribeiro
Nova outorga
Permissão
Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Filho (PDL 790/2021)
Nova Era (MG)
Alessandro Vieira
Renovação
Autorização
Associação Comunitária dos Moradores de Juruaia (PDL 791/2021)
Juruaia (MG)
Alessandro Vieira
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Pratense Radiodifusão (PDL 794/2021)
Prata (MG)
Professora Dorinha Seabra
Renovação
Autorização
Associação Cultural, Religiosa e Recreativa de Itanhomi (PDL 814/2021)
Itanhomi (MG)
Professora Dorinha Seabra
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Serviços Radiofônicos Coqueiral (PDL 817/2021)
Coqueiral (MG)
Professora Dorinha Seabra
Renovação
Autorização
Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas (PDL 836/2021)
Varjão de Minas (MG)
Professora Dorinha Seabra
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim (PDL 841/2021)
Manhumirim (MG)
Professora Dorinha Seabra
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Barroso (PDL 852/2021)
Barroso (MG)
Professora Dorinha Seabra
Renovação
Autorização
Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Nova Descoberta (PDL 810/2021)
Petrolina (PE)
Veneziano Vital do Rêgo
Nova outorga
Autorização
Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM (PDL 815/2021)
Agrestina (PE)
Veneziano Vital do Rêgo
Renovação
Autorização
Associação Comunitária João Carlos Zoby (PDL 859/2021)
São João (PE)
Veneziano Vital do Rêgo
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Cultural e Comunicação Social de Orobó (PDL 878/2021)
Orobó (PE)
Veneziano Vital do Rêgo
Renovação
Autorização
Associação Cultural e Comunitária de Encruzilhada (PDL 914/2021)
Encruzilhada (BA)
André Amaral
Renovação
Autorização
Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho (PDL 1016/2021)
Senador Salgado Filho (RS)
Paulo Paim
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Comunicações (PDL 130/2022)
Maracanã (PA)
Zequinha Marinho
Renovação
Autorização
Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda. (PDS 194/2015): radiodifusão sonora em FM
Bilac (SP)
Rodrigo Cunha
Nova outorga
Permissão
Associação de Difusão Comunitária Alternativa FM (PDS 57/2017)
São Roque do Canaã (ES)
Fabiano Contarato
Nova outorga
Autorização
Associação Benevente de Moradores (PDL 318/2021)
Anchieta (ES)
Fabiano Contarato
Renovação
Autorização
Associação Cultural de Comunicação de Governador Valadares (PDL 204/2022)
Governador Valadares (MG)
Fabiano Contarato
Renovação
Autorização
Rádio Arari FM Ltda. (PDS 87/2018): radiodifusão sonora em FM
Itamogi (MG)
Alessandro Vieira
Nova outorga
Permissão
Associação Comunitária Beneficente de Bueno Brandão (PDL 775/2021)
Bueno Brandão (MG)
Alessandro Vieira
Renovação
Autorização
Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa (PDL 312/2021)
Capivari (SP)
Astronauta Marcos Pontes
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Caraguatatuba (PDL 701/2021)
Caraguatatuba (SP)
Astronauta Marcos Pontes
Renovação
Autorização
Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle (PDL 363/2021)
Escada (PE)
Humberto Costa
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão (PDL 729/2021)
Surubim (PE)
Humberto Costa
Renovação
Autorização
Associação e Movimento Comunitário de Jataúba (PDL 1081/2021)
Jataúba (PE)
Humberto Costa
Renovação
Autorização
Associação Cultural Buíque FM (PDL 193/2022)
Buíque (PE)
Humberto Costa
Renovação
Autorização
Associação dos Agricultores do Capibaribe Mirim (PDL 206/2022)
São Vicente Ferrér (PE)
Humberto Costa
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes (PDL 915/2021)
Pedro Gomes (MS)
Izalci Lucas
Renovação
Autorização
Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social (PDL 434/2022)
Novo Barreiro (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Autorização
Associação Mãe Rainha (PDL 441/2022)
Independência (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Autorização
Associação Comunitária Farroupilha (PDL 443/2022)
Pelotas (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Autorização
Sociedade Carnavalesca 25 Horas (PDL 452/2022)
Boa Vista das Missões (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Autorização
Herval Comunicações Ltda. (PDL 245/2023): Radiodifusão sonora em FM
Arroio Grande (RS)
Hamilton Mourão
Nova outorga
Permissão
Fonte: Agência Senado
