A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (20), dois requerimentos para promover audiências públicas sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30). O evento acontecerá em novembro em Belém (PA). É a primeira vez que o Brasil sedia a Conferência.
No primeiro requerimento (REQ 3/2025 – CMA), o senador Beto Faro (PT-PA) sugere debate conjunto com a Comissão de Relações Exteriores (CRE) sobre os investimentos do governo federal para a realização da COP 30, e o andamento das negociações e as expectativas para os acordos que serão firmados durante a Conferência. O requerimento foi subscrito pelo presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES).
“Espera-se que o evento traga impactos significativos para a infraestrutura da cidade de Belém e para as políticas públicas ambientais do país. Além disso, a realização da COP na Amazônia coloca o Brasil em uma posição estratégica nas negociações climáticas, tornando essencial o monitoramento das expectativas e compromissos que poderão ser anunciados”, explicou Faro em seu requerimento.
A comissão também aprovou requerimento de Contarato para audiência pública com o objetivo de debater o papel do cooperativismo da agricultura familiar na COP 30 (REQ 7/2025 – CMA).
“Este debate é parte de um esforço coletivo e articulado para garantir que os verdadeiros protagonistas dos territórios rurais brasileiros — os agricultores e agricultoras familiares — estejam não apenas representados, mas também escutados e valorizados nas negociações climáticas internacionais. A realização da COP 30 no Brasil e na Amazônia abre uma oportunidade histórica para avançarmos na justiça climática com inclusão social”, reforçou Contarato.
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Sustentabilidade
Por fim, também foi aprovado outro requerimento de Contarato para audiência pública conjunta com as comissões de Educação (CE), Direitos Humanos (CDH) e Assuntos Sociais (CAS) (REQ 6/2025 – CMA), voltada a discutir a Agenda 2030 — compromisso coletivo no âmbito das Nações Unidas por metas de desenvolvimento sustentável, direitos humanos e equidade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado