A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) retirou da pauta da reunião deliberativa desta terça-feira (13) o projeto que inclui nas diretrizes da política urbana o acesso a sítios naturais públicos de grande beleza ou interesse para a visitação, como praias e cachoeiras. O PL 2/2021, da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi retirado a pedido do relator, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
A proposta modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001) para inserir entre as diretrizes gerais da política urbana o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros pontos naturais públicos onde possa ocorrer atividade turística. Além disso, o projeto determina que os planos de expansão urbana deverão contar com medidas que possibilitem a circulação nesses locais.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado