A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai promover na quarta-feira (15) audiência pública para debater a segurança de dados pessoais de cidadãos brasileiros. O evento é interativo e terá início às 11h.
Originalmente motivada pelo vazamento de informações de mais de 200 milhões de pessoas em janeiro deste ano, a audiência vai acontecer logo após um ataque à plataforma ConecteSUS, do Ministério da Saúde, que armazena os dados de vacinação dos brasileiros, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (10). A página e o aplicativo foram afetados e os dados estão inacessíveis. O ministério garante que existe backup das informações.
No requerimento em que pede a audiência, o senador Carlos Viana (PSD-MG) considera “indispensável” o envolvimento do Parlamento na questão da segurança de dados. Ele destaca que o episódio de vazamento ocorrido no início do ano foi “o maior da história do Brasil”. As informações pessoais, inclusive de pessoas já falecidas, circularam em fóruns da internet e incluíam CPF, nome, endereço, foto, score de crédito, renda, situação na Receita Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Participarão da audiência, por videoconferência:
-
Jeferson Dias Barbosa, gerente de projetos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
🔥 LEIA TAMBÉM- Vídeo: Urnas exibirão fotos de candidatos a vice e de suplentes de senadores
- Vídeo: Com linguagem acessível, oficina explica Lei Maria da Penha no Senado
- Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano
- Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda
- Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis
-
Carlos Bruno Ferreira da Silva, procurador da República em Minas Gerais;
-
Patrícia Peck Pinheiro, presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP);
-
Emilio Simoni, executivo-chefe da empresa de segurança digital PSafe.
O evento chegou a ser agendado para o dia 2 de dezembro, mas foi remarcado para a próxima quarta-feira (15).
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
|
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado