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CCDD aprova pedidos de outorga e renovação de outorga para rádios e TVs

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (10) nove pedidos de outorga ou renovação de outorga para autorização, concessão ou permissão de rádio e televisão: seis para rádios comunitárias; um para FM e dois para a Rede Globo.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi a relatora de seis desses pedidos — incluindo os dois da Rede Globo, que solicitam renovações de 15 anos de concessões para as cidades de Brasília e Rio de Janeiro.

Agora, todos esses pedidos serão enviados para promulgação da Presidência do Senado.

Solicitante

Local

Veículo

Relator

Modalidade

Tipo

Globo Comunicação e Participações S.A (PDL 244/2023 e PDL 241/2023)

Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ)

Rádio e TV

Professora Dorinha Seabra

Concessão

Renovação

Associação Beneficente, Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Orleans (PDS 56/2017)

Orleans (SC)

Rádio comunitária

Esperidião Amin 

Autorização

Nova outorga

Associação Comunitária de
Comunicação e Cultura de Lindoeste (PDL 541/2021)

Lindoeste (PR)

Rádio comunitária

Esperidião Amin 

Autorização

Renovação

Associação Comunitária
Pratapolense de Radiodifusão (PDL 847/2021)

Pratápolis (MG)

Rádio comunitária

Professora Dorinha Seabra 

Autorização

Renovação

Associação Comunitária do Canjamba (PDL 860/2021)

Ressaquinha  (MG)

Rádio comunitária

Professora Dorinha Seabra 

Autorização

Renovação

Associação Comunitária Cultural
Sagrado Coração de Jesus do Bairro Santanense (PDL 879/2021)

Itaúna (MG)

Rádio comunitária

Professora Dorinha Seabra 

Autorização

Renovação

Associação de Rádio Comunitária de São
João do Oriente (PDL 887/2021)

São
João do Oriente (MG)

Rádio comunitária

Professora Dorinha Seabra 

Autorização

Nova outorga

Fundação Cultural e Assistencial Recuperando Vidas  (PDL 247/2023)

Jaboatão dos Guararapes (PE)

Rádio FM

Humberto Costa

Permissão

Nova outorga

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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