A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), possa cumprir missão oficial como palestrante em audiência pública na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 18 de abril.
A senadora, autora do requerimento, irá representar a CDD na audiência que tem como tema “A importância da democracia para o povo brasileiro”. A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALERS tem realizado uma série de eventos pela “Descomemoração dos 60 anos do golpe militar”, iniciado em 1964 e que perdurou por 21 anos.
“O tema em discussão nessa audiência pública é relevante para a sociedade brasileira, pois trata-se da “A importância da democracia para o povo brasileiro”. Assim, é recomendável que a Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal aceite o convite e esteja presente para contribuir com seu posicionamento institucional”, afirma a senadora.
Para a presidente da CDD, sua palestra irá “contribuir com o debate, fornecendo posicionamentos e informações que tangem a defesa e promoção dos princípios democráticos em nosso país”, além de fortalecer os laços entre as instâncias legislativas.
Projeto
É de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto de lei (PL 6.103) que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia, aprovado em 20 março pela CDD. A data escolhida para a celebração é 25 de outubro, dia da morte do jornalista Vladimir Herzog, que foi torturado e assassinado pela ditadura militar no Brasil em 1975.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado