Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório da senadora Janaína Farias (PT-CE) pela aprovação do projeto (PL 2737/2019). A proposta estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Além disso, os senadores também aprovaram a proposta (PL 1357/2019), que cria o selo Acessibilidade Nota 10 para os estabelecimentos que promovam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça
- Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária
- CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno
- Eleições: regras buscam evitar uso da máquina pública por candidatos
- Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis
