Vai ao Plenário em 2022 o projeto de lei que permite ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) renunciar à aposentadoria, a chamada “desaposentação”. De autoria de Paulo Paim (PT-RS), e relatado por Flávio Arns (Podemos-RS), o PLS 172/2014 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e poderia seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Mas a pedido senadora Eliane Nogueira (PP-PI), apoiada por outros senadores, a questão passará antes por votação no Plenário.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Girão destaca manifestação de Cármen Lúcia sobre Conselho de Ética
- Entenda como funciona o sistema eletrônico das votações no Senado
- Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital
- Senadores e juristas defendem fortalecimento da Justiça do Trabalho
- CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades