A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi indicada relatora da proposta de emenda à Constituição que fixa mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (PEC 16/2019). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu a PEC, que foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 2019, como uma das prioridades para este ano.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça
- Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária
- CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno
- Eleições: regras buscam evitar uso da máquina pública por candidatos
- Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis