O Senado fez nesta sexta-feira (3) uma sessão de debates temáticos para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). Previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o SNE tem objetivo de facilitar a cooperação entre os entes responsáveis pelo ensino público, reduzindo as desigualdades. O relator, Dário Berger (MDB-SC), informou que o relatório final, a ser entregue nas próximas semanas, incluirá as contribuições dos participantes. O projeto é de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR).
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica
- Girão destaca manifestação de Cármen Lúcia sobre Conselho de Ética
- Entenda como funciona o sistema eletrônico das votações no Senado
- Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital
- Senadores e juristas defendem fortalecimento da Justiça do Trabalho
